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voltou à região e encontrou praticamente o mesmo quadro de abandono
do ano passado, mas agora com um detalhe agravante: a escandalosa demonstração
de indiferença das autoridades, apesar dos transtornos e prejuízos
causados pela doença. Das 17 barreiras montadas naquela época, 12
foram desativadas. Se
houver animais doentes no lado paraguaio, poderão ser conduzidos facilmente
para o Brasil, principalmente se o transporte for feito à noite, quando
a vigilância, já escassa durante o dia, se torna praticamente nula.
O presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária de Mato Grosso
do Sul (Iagro), João Cavallero, acusou o Paraguai de exportar aftosa e
omitir a existência da enfermidade em seu território. Se ele acredita
que é essa a situação, por que não procura reforçar
a vigilância? Falham
o governo estadual e o federal - este o responsável maior pela defesa sanitária
no País. Se outros argumentos não bastassem, as autoridades federais
deveriam levar em conta pelo menos a importância econômica do agronegócio.
Mas nem os bilhões de dólares de receita externa gerados pelo setor
parecem despertar a atenção dessas autoridades. O orçamento
da Vigilância Agropecuária (Vigiagro), responsável pela fiscalização
de produtos de origem animal e vegetal importados e exportados, foi reduzido de
R$ 8 milhões no ano passado para R$ 3,2 milhões. No
ano passado, foram destinados à Secretaria de Defesa Agropecuária
R$ 169 milhões. No orçamento federal deste ano, as verbas foram
reduzidas para R$ 142,8 milhões, mas nem esse dinheiro se tornou disponível.
Com o contingenciamento de gastos, o total caiu para R$ 89,7 milhões. De
tão ostensivo, o desleixo acabou denunciado não só por empresários,
técnicos e analistas do agronegócio, mas também por auditores
do Tribunal de Contas da União (TCU). Em
relatório divulgado há alguns dias e já comentado nesta página,
os técnicos do TCU enfatizaram a desproporção entre a importância
econômica do agronegócio, responsável pela maior parte do
superávit comercial brasileiro, e a escassa atenção dada
ao setor pelo governo federal. Descobertos
focos de aftosa em Mato Grosso do Sul, 58 países criaram barreiras à
importação de carne do Brasil. Problemas sanitários podem
ocorrer mesmo nos países com vigilância mais estrita, mas o Brasil
permanece especialmente vulnerável, porque o controle é exercido
muito desigualmente no território nacional. Alguns Estados, como São
Paulo, têm procurado manter bons sistemas de defesa, mas os cuidados são
menores em vários Estados e muito insatisfatórios quando se trata
do governo federal. Um
dos problemas centrais é a indefinição de prioridades do
governo da União. O presidente da República e vários de seus
ministros costumam citar, em discursos e entrevistas, o crescimento da exportação
brasileira e o robusto superávit comercial conseguido nos últimos
anos. Mas são incapazes de cuidar do comércio com a atenção
necessária, porque não estabelecem escalas de importância
para os diferentes programas e projetos sob sua responsabilidade. Neste
momento, o Brasil está sob a ameaça de suspensão de importações
de vários produtos pela União Européia. Os europeus concederam
ao governo brasileiro uma nova oportunidade para enfrentar os problemas do controle
sanitário. Essa concessão é uma moratória, baseada
na promessa de execução de um plano. Se
Brasília for incapaz de agir de acordo com a gravidade do problema, o País
poderá sofrer enormes prejuízos no comércio internacional. O
relatório do TCU e a reportagem sobre as condições de fiscalização
na fronteira com o Paraguai são alertas gravíssimos. Num dos postos
de fronteira, os funcionários não dispõem sequer de eletricidade
e de condições mínimas de segurança para sair à
noite de seu abrigo precário. É essa a resposta às cobranças
dos importadores? | 
