(OCDE).
Mas isso não significa que possa progredir, ou mesmo conservar as conquistas,
sem seguro, sem crédito adequado e sem sistema de sustentação
de preços. A crise atual mostra que é urgente remontar a política
agrícola, não para repetir padrões superados, mas para aproveitar
as melhores lições da fase anterior.
Segundo
um trabalho recém-divulgado pelo BNDES, o crédito rural diminuiu
de R$ 81,4 bilhões para R$ 40,4 bilhões, em valores corrigidos pela
inflação, entre 1986 e 2004. Nesse período, o PIB do setor
rural cresceu em média 3,6% ao ano, enquanto o PIB total aumentou ao ritmo
anual de apenas 2,1%.
Em
1991, o volume do crédito ao setor havia quase retornado ao nível
de 1969. Oscilou, voltou a cair e em 1997 representou apenas 18,5% do total concedido
em 1986. Recuperou-se a partir daí, mas continuou muito longe dos valores
dos anos 80. Apesar disso, o crescimento da agricultura foi quase ininterrupto.
No
início dos anos 90 a crise fiscal manifestou-se com toda a força
e a mudança da política foi inevitável. Mas isso não
impediu o crescimento do setor e os ganhos de produtividade observados nos últimos
15 anos ou pouco mais. A explicação não é difícil.
O crédito generoso da fase anterior propiciou uma grande farra financeira.
Muitos financiamentos foram desviados para aplicações especulativas.
Nada mais normal, quando a inflação dispara e os juros são
negativos. Em outras palavras: podia-se produzir muito mais com muito menos crédito,
bastando, para isso, aplicar o dinheiro corretamente.
No
final dos anos 80, alguns segmentos da agropecuária já se haviam
modernizado, graças a novas tecnologias fornecidas por instituições
nacionais de pesquisa. Nos anos seguintes a modernização continuou,
apoiada pelo BNDES.
Em
1986 o Tesouro forneceu 64,9% do crédito rural. Em 1995 sua participação
diminuiu para 19,7%. Chegou a 1,5% em 1997 e ficou em 3,8% em 2004. Outras fontes
ganharam importância e em 2004 o BNDES concedeu 11,4% dos empréstimos.
A acomodação do sistema de financiamento foi lenta e penosa. Com
a inflação reduzida, o custo dos financiamentos, afetado pela Taxa
Referencial de Juros (TR), levou muitos produtores à inadimplência.
As dívidas foram renegociadas várias vezes, beneficiando não
só produtores sérios, mas também especuladores e caloteiros.
O
desmonte do velho sistema foi positivo. Os produtores passaram a depender muito
mais do mercado. Ganharam importância as vendas antecipadas a indústrias.
Mas nunca se organizou um novo regime de financiamento e de sustentação
de preços. Além disso, perdeu-se um bom componente da velha política
- a intervenção oportuna quando surgem dificuldades importantes.
Essa
incapacidade tornou-se dramática nos últimos anos, quando os agricultores
ficaram sujeitos a perdas causadas pela seca. Perdeu-se a noção
de prioridade e o ajuste fiscal foi executado sem discriminação,
negando-se à agricultura o apoio necessário. Até a defesa
sanitária foi abandonada, com sérias perdas para o País.
O
Ministério da Agricultura começa a planejar a reestruturação
da política setorial. O Banco do Brasil deverá financiar operações
de hedge, para defesa contra oscilações de preços. Será
um passo para a modernização da política. Mas nem todos os
produtores estão preparados para participar do sistema. A agricultura continuará
a depender de uma presença mais ativa e mais vigilante do governo para
se reaprumar e crescer com segurança. Recriar a política agrícola
será um desafio para o novo governo.
Uma
nota final: segundo os autores do estudo, uma nova categoria de verdadeiros empresários
permitiu o crescimento da agricultura na fase de crédito mais curto. Faltou
acrescentar que esses empresários têm sido tratados como inimigos
por boa parte do governo. Também isso explica os prejuízos dos últimos
dois anos.