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produtores, indústrias
e ONGs ambientalistas. A acusação central é que a soja seria
um dos principais vetores da destruição da floresta amazônica.
Uma verdadeira guerra de mapas e fotos de impacto ganhou espaço na mídia
internacional. Algumas ONGs adotaram a estratégia de tentar convencer compradores
europeus de grãos e empresas como a McDonald's de que, ao comprar produtos
derivados da soja brasileira, estariam promovendo a destruição da
floresta. Basta
estudar um pouco a matéria para verificar que a caótica ocupação
da floresta não se origina da soja, mas sim da indefinição
de direitos de propriedade, da ausência de fiscalização e
do corte ilegal de madeira, que prospera na região. Quase metade da Amazônia
Legal é formada por terras devolutas, sujeitas a constantes invasões
de posseiros e grileiros, que desmatam a floresta para garantir a posse. Em 2005,
a soja ocupou apenas 1,4% da área da Amazônia Legal e ínfimos
0,3% do bioma amazônico. Costuma-se fazer muita confusão entre bioma
amazônico e Amazônia Legal. Esta última é apenas uma
construção jurídica criada com objetivos fiscais no governo
Getúlio Vargas, em 1953, que abarca nove Estados, 61% do território
nacional e oito diferentes biomas. 80% da soja produzida na Amazônia Legal
é oriunda de áreas de cerrado de Mato Grosso. Ao
contrário do que se costuma dizer, a soja melhora a qualidade dos solos
e o padrão de vida das comunidades aonde chega. Graças à
sua capacidade de fixar nitrogênio no solo, a soja aumenta a produtividade
da agricultura e das pastagens. A integração lavoura-pecuária
já é um novo paradigma em marcha na agricultura brasileira. Além
disso, a soja utiliza mais insumos e gera mais empregos que outras atividades.
O padrão de vida dos municípios onde se cultiva a leguminosa é
visivelmente superior, o que pode ser comprovado na listagem das cidades com maior
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Outra
acusação freqüente é o fato de a soja representar uma
monocultura em expansão. Este problema advém de dois fatores alheios
à vontade do produtor: a precariedade da infra-estrutura de escoamento
e o protecionismo mundial. Acontece que a principal cultura que deveria fazer
rotação com a soja é o milho, que, contudo, se inviabiliza
pelo maior custo proporcional do seu frete para a exportação. Ao
mesmo tempo, o protecionismo impede o Brasil de diversificar e adicionar valor
aos produtos exportados. Soja e café em grãos são mercados
abertos no mundo. Já os óleos vegetais, as carnes e os lácteos
são dominados por altas tarifas, não raro acima de 100%, escaladas
tarifárias, cotas de importação, salvaguardas e barreiras
não-tarifárias. Não houvesse o protecionismo e os problemas
de infra-estrutura, o Centro-Oeste mostraria uma paisagem muito mais diversificada
e ambientalmente equilibrada, composta por produtos de maior valor adicionado
dirigidos à exportação. Vale
ainda lembrar que os subsídios para conservação, abandono
de cultivo ou plantio de florestas somam US$ 2,6 bilhões ao ano nos EUA
e 6,6 bilhões na União Européia. Já no Brasil, os
produtores são obrigados a manter como reserva legal 20% da área
das suas propriedades no Sul e no Sudeste, 35% no cerrado e 80% na floresta amazônica,
sem nenhum incentivo financeiro do governo. Apesar
de todos estes fatos, nas últimas semanas agentes da cadeia da soja deram
passos decisivos na direção de um maior desenvolvimento sustentável
do setor. No dia 24 de julho, as indústrias processadoras e os exportadores
de soja resolveram adotar uma inédita "moratória" de dois
anos durante os quais não se vão comercializar grãos oriundos
de novas áreas desflorestadas no bioma amazônico. Elas se propuseram
também a buscar meios para que os produtores a cumpram com a legislação
em vigor e a estudar novas regras de conduta para operar naquela região.
Pesquisadores do renomado Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
afirmaram que essa foi uma medida histórica inigualável na Amazônia,
que inaugura a fixação de critérios privados de conduta,
que deverão produzir resultados muito mais eficientes do que os obtidos
pela precária estrutura de fiscalização. Na
semana passada, representantes de produtores, indústrias, ONGs e governos
se reuniram em Assunção no 2º Fórum Global sobre Soja
Responsável (RTRS). A reunião resultou na criação
de uma entidade independente que vai desenvolver princípios, critérios
e indicadores para equilibrar desenvolvimento econômico, eqüidade social
e sustentabilidade ambiental na produção mundial de soja, à
semelhança do Forest Stewardship Council (FSC), da área florestal,
e da Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO). É
certo que numa ponta ainda há produtores que, por ignorância ou má-fé,
desmatam sem nenhum critério, passando por cima da legislação
brasileira, da diversidade biológica e do bom senso. Na outra ponta, ainda
há grupos radicais que insistem em manter a região intacta, sem
levar em conta que há 23 milhões de pessoas vivendo numa área
que carece de leis coerentes, direitos de propriedade e fiscalização.
A única maneira de promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia
é o diálogo maduro e construtivo, despojado de ideologias e preconceitos.
Um esforço concentrado para, de um lado, tentar gerar valor para a floresta
em pé e, do outro, estabelecer princípios e critérios para
o desenvolvimento sustentável da agropecuária, envolvendo diferentes
órgãos do governo, ONGs e todos os segmentos das cadeias produtivas.
Marcos
Sawaya Jank, professor da FEA-USP, é presidente do Instituto de Estudos
do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e Livre
Docente da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
da USP. Foi especialista e consultor do BID, professor visitante da Georgetown
University e da University of Missouri-Columbia, já publicou cerca de 200
trabalhos acadêmicos e escreve regularmente para os jornais O Estado de
São Paulo e Valor Econômico, e também na Revista Exame.
E-mail: msjank@usp.br, Site: www.iconebrasil.org.br
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