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Pela primeira vez desde
o ressurgimento da febre aftosa em Eldorado (MS), em outubro de 2005, a Rússia,
um dos maiores compradores de carnes do Brasil, comprometeu-se a modificar suas
regras sanitárias, medida que pode abrandar o embargo imposto ao produto
nacional e acelerar a retomada dos negócios. Em
reunião na semana passada, em Moscou, o ministro russo da Agricultura,
Alexey Gordeyev, comunicou, de forma reservada, ao colega Roberto Rodrigues que
passará a adotar plenamente as regras previstas pela Organização
Mundial de Saúde Animal (OIE) em caso de novos focos da doença,
apurou o Valor. A Rússia deve publicar em breve uma diretiva para formalizar
a mudança. Hoje, a despeito da regra da OIE, reconhecida pela Organização
Mundial do Comércio (OMC), um acordo bilateral garante aos russos o direito
de bloquear por dois anos as importações de Estados com registro
de aftosa e por um ano os produtos animais ou vegetais de unidades da federação
vizinhas às que tiveram os focos. Já pelas regras da OIE, o Estado
que teve foco e fizer abate fica seis meses sem exportar; o que não abater
o gado, fica um ano sem vender ao exterior. Rodrigues
recebeu a garantia de Gordeyev durante encontro de duas horas ocorrido na última
quarta-feira (14-06), na sala vip do aeroporto internacional de Moscou. Gordeyev,
que chegava de visitas ao interior do país, reiterou o compromisso de enviar
um missão veterinária ao Brasil para avaliar a reabertura das portas
ao produto nacional. O fato de Gordeyev ter recebido o ministro Rodrigues no aeroporto
foi considerado, por fontes do setor, como sinal de "pouco-caso" em
relação ao Brasil. Na
visita à Rússia, o governo brasileiro entregou ao vice-diretor do
Serviço Federal de Supervisão Veterinária do país,
Evgueny Nepoklonov, um dossiê de 21 páginas com a cronologia de ações
tomadas após os casos de aftosa no Mato Grosso do Sul e do Paraná.
O ministro russo
também comunicou a Rodrigues que novos embargos não devem incluir
a carne de frango, ficando restritos apenas a bovinos e suínos. Além
das carnes de Mato Grosso do Sul e do Paraná, está proibida a entrada
de produtos originários de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais,
Mato Grosso e Goiás desde 13 de dezembro de 2005. A
mudança nas regras russas era esperada pelo governo brasileiro desde o
início de maio deste ano, quando uma carta do ministro Rodrigues ameaçava
a Rússia, de forma velada, com um processo na OMC. Os russos estão
em processo de adesão à OMC, ainda sem data para ser finalizado.
Na carta, Rodrigues pedia a reabertura imediata e a reavaliação
do critério russo para a importação. "Solicito sua especial
atenção (...) pois as restrições ora impostas (...)
não encontrariam amparo nos princípios e normas da OMC", dizia
o texto. |