Decreto

Ementa

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1^o do Decreto de 7 de abril de 1997, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Santo Antonio dos Calmons", situado no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1^o do Decreto de 31 de agosto de 1998, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Birimbau/Lameira das Pedras/Algodões/ Cipó de Leite/Tanque Novo da Fazenda Birimbau/ Formigas/Pirangi/Angico", situado no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso II do art. 1^o do Decreto de 31 de maio de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pau d’Óleo", situado no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso II do art. 1^o do Decreto de 29 de dezembro de 2004, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso I do art. 1^o do Decreto de 6 de setembro de 2004, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Dá nova redação ao inciso I do art. 1^o do Decreto de 8 de outubro de 2004, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Marumbi", situado no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Tingui", situado nos Municípios de Malhador, Santa Rosa de Lima e Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso II do art. 1^o do Decreto de 20 de outubro de 2004, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso VIII do art. 1^o do Decreto de 24 de fevereiro de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto de 24.2.2005
Publicado no DOU de 25.2.2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências. Vide texto compilado

Decreto de 24.2.2005
Publicado no DOU de 25.2.2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Tapera Meu Sertão", situado no Município de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Paloma", situado no Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Tocantins", situado no Município de Araguaçu, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.