negociações com o Governo na busca de atendimento às demandas apresentadas pelo setor rural no final de junho, quando mais de 25 mil produtores rurais realizaram na Esplanada dos Ministérios a manifestação Tratoraço: O Alerta do Campo. “Eu daria nota três, numa escala de zero a dez, para o que o Governo ofereceu, em relação ao que precisávamos”, disse Carlos Sperotto, em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira na sede da CNA, em Brasília. “O Brasil, que colheu 123 milhões de toneladas de grãos na safra 2002/2003, corre o risco a voltar a ter uma produção de dois dígitos”, alertou Sperotto.

Para os produtores, sobrou insatisfação quanto à forma com que o Governo está tratando o setor rural, afirmou Sperotto. Ele ressalta que os pontos positivos obtidos nas negociações foram a liberação de R$ 3 bilhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para renegociação de dívidas entre produtores e fornecedores, a prorrogação do custeio da safra, para as culturas de arroz, soja, algodão, trigo, milho e sorgo, na região Centro-Oeste e no Estado da Bahia, envolvendo R$ 1,8 bilhão; e o compromisso da regulamentação da importação de agroquímicos do Mercosul e das operações de drawback agropecuário, embora ainda falte a devida regulamentação para essas duas últimas medidas entrarem em vigor.

Até mesmo esses pontos positivos foram insatisfatórios, disse Sperotto, lembrando que originalmente o Governo havia prometido R$ 4 bilhões de recursos do FAT para renegociação de dívidas entre produtores e fornecedores de insumos. Ao final, somente R$ 3 bilhões foram ofertados. A boa notícia é que foi publicada a regulamentação da operação, o que significa que na próxima semana as operações de crédito com recursos do FAT finalmente poderão começar a ser contratadas. Sperotto lembrou também que a prorrogação de custeio, ao atender apenas a Bahia e a região Centro-Oeste, deixa a descoberto vários outros produtores, que também enfrentaram frustração de safra e perda de renda. “Os produtores de trigo, por exemplo, também precisariam ter acesso a prorrogação do custeio, o que não chega a R$ 200 milhões”, afirmou Sperotto. O Estado do Tocantins, que ano a ano vem ampliando sua produção agrícola, não foi atendido.

A quantidade de reivindicações que ficaram pendentes ou foram negadas é bem maior que a das solicitações efetivamente atendidas. A renegociação de dívidas de securitização, PESA, Recoop e Fundos Constitucionais foi negada, assim como o aumento dos limites de custeio para a próxima safra. A proposta de liberação de garantias de dívidas rurais foi aceita pelo Governo, que criou um grupo de trabalho para discutir o tema. O problema é que houve apenas uma reunião do grupo, e não há avanços nessas negociações. Na prática, as garantias continuam comprometidas, impedindo produtores a acessar novos créditos. “O trabalho está muito lento”, disse Sperotto. Indefinição semelhante envolve a proposta de suspender as execuções judiciais das dívidas a serem renegociadas, assunto que está sendo debatido em grupo de trabalho específico, sem qualquer conclusão prática até o momento. A CNA acredita que a promessa de alocar R$ 10 milhões para subvenção ao prêmio do seguro rural será cumprida. “Trata-se de compromisso pessoal do Presidente da República, conforme nos foi dito quando estivemos em reunião no Palácio do Planalto”, disse Homero Pereira. “Da pauta do Tratoraço, foram atendidas poucas coisas, e não por inteiro”, resumiu Sperotto.

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