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São 9 horas e o sol
já bate forte no chão do quintal. Com a camisa aberta por causa
do calor, o agricultor Alzemer Rodrigues, de 43 anos, conversa com o Estado. Contido,
economizando palavras, desfia as dificuldades que enfrenta para tocar seu lote
de terra no Assentamento Ena, em Feliz Natal, município ao norte de Mato
Grosso, na região de transição entre o cerrado e a floresta
amazônica. De
repente,pára de falar. Mira a terra ressequida ao redor, ajeita o cabelo
debaixo do boné e, sem alterar a voz, desabafa: "Isso aqui não
tem jeito. O governo pode gastar o que quiser. Ficaria mais barato se levasse
nós tudo para outro lugar." Ouvindo
a conversa, o vizinho Manoel Ribeiro da Silva, que tem 73 anos e é mais
conhecido como Mané Queixada, por causa do queixo diminuto e afilado, arremata:
"Isso aqui não devia chamar terra do Incra. O certo seria terra encravada." O
assentamento onde eles vivem vai completar dez anos no ano que vem e, como dizem
os dois, é um caso exemplar dos desacertos dos programas de reforma executados
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,
o Incra ao qual Mané Queixada se refere. Surgiu em 1997, quando o governo
comprou de um grupo empresarial uma fazenda de 30 mil hectares e a dividiu em
duas partes. Numa
delas assentou 450 famílias; na outra criou uma reserva florestal, de propriedade
coletiva dos assentados. A proposta era transformar o lugar num pólo produtor
de alimentos. Mas tudo ficou na proposta. Atualmente no Ena só existe produção
agrícola em 1% da área loteada no Ena. E do conjunto inicial de
450 lotes apenas 150 estão ocupados. Os outros foram abandonados, vendidos,
divididos, arrendados ou anexados a propriedades vizinhas. Embora ilegal, o comércio
de lotes é tão rápido que muitos já abrigam o quarto
ocupante. ESTUDO A
realidade do Ena e de outros assentamentos vizinhos, no Mato Grosso, veio à
tona recentemente com a divulgação de um estudo do Instituto Interamericano
de Cooperação Agrícola - IICA - sobre a situação
de um conjunto de 22 unidades da reforma agrária na região do Rio
Xingu. Verificou-se que todos enfrentam dificuldades para produzir alimentos. No
Ena até hoje não existe cooperativa agrícola. Uma farinheira
doada pelo Incra, para que os assentados agregassem valor à produção
de mandioca, foi desmontada e teve as peças roubadas. O Estado pôde
ver o que restou dela apodrecendo numa casa abandonada. A
máquina beneficiadora de arroz também sumiu. Mas o sinal mais dramático
do fracasso aparece na escola do assentamento. Segundo os professores, é
comum pais de alunos pedirem para partilhar da mesa de almoço oferecido
às crianças - porque não têm nada para comer em casa. "Isto
não é assentamento. É uma favela", protesta com voz
forte o ex-caminhoneiro Carlos Quirino de Oliveira, o Roque, na varanda de sua
casa. Ele é um dos poucos assentados bem-sucedidos, dedicando-se à
criação de gado em seu lote e em outros que arrenda ao redor. Oliveira
culpa os assentados pelo fiasco: "Eles depredaram o que já estava
construído, gastaram a ajuda que o governo deu para começar a vida,
venderam a madeira dos lotes e sumiram." Os
assentados foram atraídos por sindicatos rurais, com o apoio de autoridades
municipais interessadas em aumentar a população do município,
segundo o estudo. Hoje estão divididos em torno de quatro associações
que brigam entre elas e disputam o controle da reserva florestal coletiva. Não
com interesses preservacionistas, mas para saber quem vai vender a madeira e ficar
com o dinheiro. Não
se pode, porém, atribuir todos os problemas aos assentados. O desastre
começou quando o Incra escolheu o local. O
Ena fica a 92 quilômetros de Feliz Natal, a cidade mais próxima,
e a estrada não tem asfalto. No período seco, quando a região
fica até três meses sem chuva, enfrenta-se buracos e nuvens de poeira
tão intensas que os motoristas são obrigados a parar até
que se dissipem. No período das chuvas, piora. Além
de distante, a terra é ruim. De acordo com o engenheiro agrônomo
Werner Hermann, da Prefeitura de Feliz Natal, o solo do assentamento é
frágil e pobre em nutrientes, que exige investimentos pesados, especialmente
em calcário. Mas,
se alguém decidir comprar calcário em Feliz Natal, terá que
pagar R$ 25 pela tonelada e outros R$ 35 pelo transporte. No sentido contrário,
os produtos do Ena custam mais caro na cidade, por conta do transporte. Ainda
segundo Hermann, a área do Incra é a mais pobre da região
em mananciais de água. Alzemer, que chegou há cerca um ano ao Ena
e se instalou num lote abandonado, conta que já perfurou um poço
de 29 metros de profundidade e não encontrou água. Vai buscá-la
num rio a 3 quilômetros de casa. E
aqui vale lembrar outro desastre resultante da falta de organização.
Mané Queixada, um dos mais antigos moradores, conta que um projeto financiado
pelo governo para bombear água até as casas fracassou com roubo
de canos e caixas de fibra de vidro. O
governo tem oferecido crédito para os assentados produzirem. Mas, segundo
um técnico agrícola da região, é comum o assentado
sumir após pegar o dinheiro. Entre os que ficam, a inadimplência
chega a 80%. Um
dos raros agricultores que estão dando certo é Alcídio Schwab,
paranaense que desembarcou na região há dois anos. Descendente de
agricultores, ele e a família trabalham até 13 horas por dia e os
resultados já podem ser vistos: com plantações irrigadas
e criações de porcos e galinhas, o lote dele parece um oásis
no cenário de abandono. Quando
algum visitante chega à sua casa, Alcídio o leva até uma
pilha de melancias na porta da cozinha e oferece, vaidoso: "Chupe à
vontade. Foi colhida aqui." Pena
que seja a exceção. |