O Ministério Público Federal denunciou ontem 116 militantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) por participação na invasão e depredação de instalações da Câmara dos Deputados em 6 de junho. Entre eles está o líder do MLST, Bruno Maranhão, acusado de ser mentor intelectual da ação, que deixou 38 feridos e causou à Câmara um prejuízo de R$ 106 mil. As penas, além do ressarcimento dos danos, vão de 3 a 9 anos de prisão, conforme o grau de envolvimento de cada um.

Na denúncia encaminhada ontem à 10ª Vara da Justiça Federal, os sem-terra são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, lesões corporais leves e graves, danos ao patrimônio público e resistência qualificada. O Ministério Público também lançou mão da Lei de Segurança Nacional, criada pelo regime militar, para agravar as punições aos manifestantes.

Os procuradores da República Gustavo Velloso, Lívia Tinôco, Vinícius Alves Fermino e José Robalinho Cavalcanti, que detalharam a denúncia, avaliam que houve tentativa planejada, com motivação política, de impedir o funcionamento do Poder Legislativo, daí a opção pelo enquadramento na Lei de Segurança. Segundo Velloso, ao invadirem o Salão Verde da Câmara, os militantes impediram a entrada e a saída de pessoas do plenário e prejudicaram os trabalhos da Casa.

O enquadramento na Lei de Segurança Nacional, um recurso evitado desde que o Brasil se redemocratizou, superou até o rigor do inquérito da Polícia Federal, concluído na semana passada.

Os manifestantes foram divididos em dois grupos na denúncia. No primeiro estão os 80 militantes que estiveram na reunião em que a ação foi planejada, na véspera da invasão, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O segundo grupo é integrado por 35 pessoas que participaram do ato, como provam as fitas de vídeo e os autos da prisão em flagrante. Por não terem participado do planejamento, porém, eles não foram enquadrados nos crimes de quadrilha e contra a segurança nacional.

EM SEPARADO

Maranhão foi denunciado em separado, com o agravante de ser acusado de ser o autor intelectual da invasão à Câmara. Os procuradores explicaram que ele foi reconhecido como idealizador dos atos de vandalismo por testemunhas. Além disso, foram registradas várias entradas do líder do MLST na Câmara nos dias que antecederam a invasão. Segundo os procuradores, com o propósito de mapear o local.

A hipótese de incluir mais pessoas na denúncia não foi descartada pelos procuradores, pois a PF ainda está fazendo perícias. Das 540 pessoas detidas no dia do ataque à Câmara, 42 foram presas em flagrante e continuam no Complexo Penitenciário da Papuda. Segundo Fermino, 32 dos 42 fazem parte do grupo dos denunciados, pois faltam esclarecimentos sobre a participação dos outros 10.

COLABOROU CAROLINA RUHMAN