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CMN aprova medida de apoio para atingidos por problemas
climáticos
Agricultores familiares que tiveram prejuízos
nas propriedades poderão tomar novos empréstimos,
mesmo se estiverem endividados. O anúncio foi
feito ontem pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN).
Produtores que perderam o patrimônio poderão
ter auxílio do Pronaf e do Pronaf Mais Alimentos.
A medida deve ajudar na reconstrução
de propriedades prejudicadas pelo clima.
- Não se trata de renegociação
- disse o secretário adjunto de política
econômica do Ministério da Fazenda, Gilson
Bittencourt.
- Nos últimos meses, em razão dos problemas
climáticos, tem ocorrido demanda de negociação
que, além de afetar produção,
afeta o patrimônio usado para a produção
- acrescentou.
A avaliação é a de que, se o
produtor não tiver condições
de prosseguir com seu trabalho, haverá uma
dificuldade maior ainda de honrar sua dívida.
O conselho também aprovou medidas para cooperativas
e para quem produz uvas. Os produtores reivindicavam
alta do preço mínimo da uva, mas o governo
manteve o valor em R$ 0,46 o quilo e decidiu-se que,
a partir desta safra, a renovação será
automática.
Foram alteradas as condições do Programa
de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias.
O limite de crédito por associado sobe de R$
25 mil para R$ 40 mil. Além disso, vai ser
permitido reservar até R$ 2 bilhões
para capital de giro para aplicação
direta nas cooperativas.
- Até então, o programa tinha uma trava:
ou financiava o produtor ou repassava para a cooperativa.
Agora estamos tirando essa trava: tanto faz se o recurso
vai via produtor ou cooperativa - explicou Bittencourt.
De acordo com o secretário, a mudança
foi necessária porque quase todo o recurso
contratado até agora está no foco cooperativo:
- Temos R$ 850 milhões até agora para
cooperativas e, para o produtor, é quase nada.
É insignificante. Por isso, estamos tirando
a trava.
Em relação ao saldo de R$ 2 bilhões,
explicou que, anteriormente, desse recurso que era
destinado ao programa, apenas R$ 1 bilhão poderia
ser aplicado diretamente nas cooperativas. O restante
só poderia ser destinado aos associados para
que estes integralizassem na cooperativa.
Por que é importante
- Com a medida, agricultores familiares que sofrem
impedimento de obter uma segunda linha de crédito
porque não são capazes de honrar a primeira
a contento poderão, a partir de hoje, obter
o novo financiamento, desde que seu patrimônio
esteja comprometido a ponto de emperrar a continuidade
a suas atividades.
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