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No ano passado, quase 1 milhão de reais foi
investido pela prefeitura de Cuiabá na aquisição
de produtos da agricultura familiar para alimentação
escolar. Problema é que os R$ 954 mil gastos
não envolveram a maioria dos 2,5 mil agricultores
familiares do município, agremiados em diversas
comunidades rurais. Segmento enfrenta dificuldades
para comercializar a produção e produzir
o suficiente para o ano todo. Para facilitar as negociações,
o acesso a recursos financeiros e assistência
técnica, foi criada na segunda-feira (23) uma
entidade única para representar a categoria,
a Associação dos Agricultores Familiares
do Município de Cuiabá (Agrifac).
Presidente e representante do assentamento rural
Aricazinho, Dorival Riggote, diz que com a associação
os produtores terão apoio jurídico e
fiscal para emitir notas fiscais, facilitando a venda
dos produtos. "Essa iniciativa possibilitará
vendermos nossos produtos para programas oficiais
como o da merenda escolar e para empresas privadas
que exigem nota fiscal, nos garantindo uma renda permanente".
Produtora na comunidade Recanto das Seriemas, Ijosenir
Bastos, acrescenta que dos 345 agricultores localizados
na região, apenas um conseguiu fornecer produtos
para alimentação escolar, apesar da
localidade dispor de diversos produtos hortifrutigranjeiros.
"Ele teve condições de investir
em um poço artesiano, para aumentar a produção
durante o ano inteiro".
Para ela, poder recorrer a uma instituição
que representa os produtores facilita a resolução
dos problemas, como dificuldades no transporte, no
acesso às comunidades rurais, na infraestrutura
dentro das propriedades e falta de assistência
técnica. Produtor na comunidade Bela Vista,
Paulo Augusto Benetti, comenta que a agricultura familiar
é responsável por uma parcela significativa
da produção de alimentos consumidos
no país, mas que os incentivos para os pequenos
produtores tem sido insuficientes. Por isso, acredita,
a associação pode ajudar a minimizar
os problemas, ao facilitar as reivindicações
e negociações com o governo.
Conforme informações do secretário
municipal de Trabalho, Dilemário Alencar, individualmente
os agricultores não podem negociar a produção.
"Mas com a associação eles terão
acesso aos recursos necessários para mudar
isso". Conforme a Lei 11.947, as cidades têm
o dever de adquirir os gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e cada produtor
tem o direito à cota de R$ 9 mil por ano.
Oportunidade - Serão selecionados 20 empreendimentos
da agricultura familiar brasileira pelo Instituto
de Promoção do Desenvolvimento (IPD)
e Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), para participar da Biofach 2012, que acontecerá
no próximo mês, na Alemanha e para a
Expo West - Natural Products, em março, nos
Estados Unidos.
Podem participar da seleção empreendimentos
da agricultura familiar formalizados, que atuam no
mercado internacional ou têm condições
e escala para fazê-lo ou ainda que possuem produtos
orgânicos com certificação reconhecida
na Comunidade Europeia e/ou Estados Unidos e com produtos
que apresentem potencial de oferta com regularidade
e constância.
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