Os sem-terra que marcham em direção a Presidente Prudente, no Pontal do Paranapanema, acamparam ontem à tarde nas imediações da cidade. As três colunas, procedentes respectivamente de Santo Anastácio, Tarabai e Martinópolis, municípios da região, vão se juntar hoje de manhã nos arredores do aeroporto e seguir numa única caravana em direção ao centro de Prudente pela Avenida Coronel Marcondes.

Na Praça da Catedral haverá um ato público. São esperados cerca de mil participantes. Um grupo dos manifestantes será recebido por representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

De acordo com o líder dos sem-terra José Rainha Júnior, a principal reivindicação é a retomada dos assentamentos na região que estão parados por falta de licença ambiental. Seis áreas destinadas pelo governo estadual para a reforma agrária encontram-se nessa situação, segundo ele.

PROJETO DE LEI

Outro objetivo da manifestação, diz Rainha, é protestar contra o projeto de lei do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que propõe a regularização das áreas com mais de 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema.

A proposta, encaminhada no ano passado à Assembléia Legislativa de São Paulo, aguarda votação. Os deputados voltam do recesso no dia 1º.

O governo defende o projeto como uma tentativa de solucionar os conflitos fundiários no Pontal. A licença ambiental para novos assentamentos é exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Consema), órgão federal, e os processos tramitam normalmente.