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As
afirmações foram feitas por Roberto
Mangabeira Unger, ministro Extraordinário de
Assuntos Estratégicos, ontem na Fiesp (reúne
as indústrias paulistas), em encontro com integrantes
do setor agrícola.
Os
presentes disseram que gostaram do que ouviram. "Se
o ministro conseguir colocar em prática o que
propõe, realizará o sonho do agronegócio",
avalia o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.
Segundo
Mangabeira, é preciso fechar a torneira das
terras públicas, facilmente disponíveis
aos aventureiros e aos devastadores. "Enquanto
não fecharmos essa torneira, continuará
a ser mais fácil e mais eficiente saquear do
que produzir na Amazônia florestada."
Para
o ministro, é preciso reorganizar e equipar
as instituições responsáveis
e simplificar as leis. "Nenhum dos países
que enfrentaram na história moderna um problema
fundiário dessa dimensão conseguiu resolvê-lo
sem simplificar as leis sobre a propriedade e sobre
a transmissão da propriedade."
O
país precisa, ainda, enfrentar problemas de
transporte, insumos e transformação
industrial, afirma o ministro. Nos transportes, o
problema número um é a busca da saída
do Centro-Oeste para o Norte.
No
que se refere a insumos, "o país precisa
superar a nossa absurda dependência das importações
de fertilizantes." O país não tem
de continuar nas mãos do cartel mundial de
fertilizantes, diz ele.
Quanto
à transformação industrial, o
Brasil precisa elevar o grau de agregação
de valor, diz Mangabeira. Mas para resolver esses
problemas é necessário uma obra institucional,
o que implica coordenação estratégica
entre o Estado e o produtor. Organizar a comercialização,
o extensionismo, a política de preços
mínimos, o seguro agrícola e o seguro
de renda.
Para
Mangabeira, é necessário reorganizar
os mercados agrícolas. Na maior parte deles,
os produtores brasileiros estão fragmentados,
enquanto os compradores e fornecedores são
cartelizados. "E, por conta dessa cartelização,
se apropriam da parte do "leão" dos
ganhos da agricultura".
Não
há uma fórmula para o fortalecimento
dos produtores nacionais, admite o ministro. Ela pode
vir pelo fortalecimento das cooperativas, pelo desenvolvimento
de armazenagem de estoques reguladores e por procedimentos
antitrustes em favor da competição.
O
ministro propõe um regime de concorrência
cooperativa, em que produtores possam competir entre
si e cooperar ao mesmo tempo, utilizando o conjunto
de facilidades jurídicas e de incentivos econômicos.
"Fazer um mutirão de recursos financeiros,
comerciais e tecnológicos, o que facilitaria
o acesso à economia de escala."
Setor
de "vanguarda"
Mangabeira
diz que estamos acostumados a pensar na agricultura
como exceção, mas o setor é de
"vanguarda". Na sua avaliação,
o país pode começar a construir um novo
modelo de desenvolvimento baseado na ampliação
de oportunidades.
Sobre
o fato de os mesmos temas serem administrados por
vários ministérios, Mangabeira diz que
não se pode permitir que a repartição
de competências entre os ministérios
produza desorientação conceitual estratégica.
"O projeto de agricultura é um só
e precisamos superar o legado desse contraste entre
duas doutrinas: uma voltada para o pequeno produtor
e outra para o grande."
"O
país vive um vazio de projetos e de construção
nacional. A única coisa que a nação
vê é uma série de lobies e de
facções, cada um defendendo o seu. Nesse
ambiente, não há alternativa sistêmica,
mas reivindicações pontuais. E nem mesmo
esses problemas pontuais conseguem ser encaminhados
e resolvidos", segundo o ministro.
Para
o desenvolvimento sustentável da Amazônia,
o ministro diz que são necessários regulamentação
fundiária e zoneamento ecológico e econômico;
persistência e radicalização no
combate ao desmatamento; assegurar alternativas de
produção a pequenos produtores; reorganização
agrícola a partir da agricultura da Amazônia
e dos cerrados; incrementar a indústria de
transformação; e construir um novo paradigma
de transporte multimodal.
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